sábado, 11 de junho de 2011

Trabalho doméstico é tema da 100ª Conferência da OIT

Genebra - Representantes de mais de 180 países estavam presentes na abertura da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, no dia 1º de junho em Genebra, Suíça. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pretende aprovar uma convenção e recomendações para trabalhadores domésticos até o dia 17 de junho, quando a conferência se encerra.

O diretor-geral da OIT, Juan Somavia, vê no evento o momento ideal para discutir o papel do trabalho e acredita na importância do diálogo social para o melhor desenvolvimento da sociedade. "O mundo enfrenta um sério desafio de justiça social. Nesta centésima Conferência, governos e delegações de empregadores e trabalhadores irão considerar como eles, representantes da economia real, vão enfrentar esse desafio", disse Somavia.

Os temas prioritários da conferência deste ano são o trabalho doméstico, trabalho decente, inspeção do trabalho, igualdade no mercado de trabalho e proteção social. Uma convenção e uma recomendação deverão ser adotadas durante a discussão do trabalho doméstico. Segundo a OIT, foram aprovadas mais de 180 convenções do trabalho e mais de 170 recomendações nessas 100 conferências internacionais já realizadas e, até o final de 2010, foram constatadas mais de 7000 ratificações feitas pelos 183 países que participam do encontro anual da OIT.

Brasil na conferência
O Brasil faz parte Grupo de Trabalho da América Latina - Grulac, em que se reúne com Argentina, Venezuela, Chile e México, além de países do Caribe. Juntos, irão traçar estratégias para a construção das normas da Convenção e Recomendação para os trabalhadores domésticos.

A necessidade de normas internacionais que protejam os direitos humanos dos trabalhadores domésticos é um dos pontos defendidos pela delegação brasileira. Esses trabalhadores muitas vezes sofrem agressões físicas e morais em seus trabalhos. A América Latina possui cerca de 14 milhões de trabalhadores domésticos, e 7 milhões deles trabalham no Brasil.

Participação do MPT
Este ano será a primeira vez na conferência que o Ministério Público do Trabalho (MPT) terá um espaço para apresentar as ações da instituição e sua experiência em transmitir os direitos da sociedade. Participam da conferência o procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, a subprocuradora-geral do Trabalho, Evany Selva, e a procuradora do Trabalho, Ludimila Reis.

Otavio Brito Lopes vê a discussão sobre o trabalho doméstico em um evento internacional do porte da conferência como uma prova de que as pessoas estão se preocupando com estes profissionais. "É importante acabar com a discriminação que existe em relação ao trabalho doméstico e é preciso também combater o trabalho doméstico infantil, que no Brasil ainda é uma realidade", disse Lopes.

Fonte: Redação Revista Proteção*
 

*com informações da Agência MPT



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