segunda-feira, 21 de março de 2011

Instrução estabelece procedimentos para apreensão de documentos

A Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou, em 2 de março, a Instrução Normativa N° 89. O documento "estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor-Fiscal do Trabalho e aprova modelos de Auto de Apreensão, Termo de Guarda e Termo de Devolução".

Entre eles, são listados os itens mínimos necessários que devem constar no Auto de Apreensão e Guarda a ser lavrado pelo auditor; prazo máximo de trinta dias, contados da data de lavratura do Auto de Apreensão, para reiniciar a ação fiscal, prorrogável por mais trinta dias, a critério da chefia imediata; e as providências a ser tomadas após o encerramento da ação.

Confira a íntegra do documento no link
Instrução Normativa SIT N° 89, de 2 de março de 2011


Fonte: ANAMT

Instrução estabelece procedimentos para apreensão de documentos

A Secretaria de Inspeção do Trabalho publicou, em 2 de março, a Instrução Normativa N° 89. O documento "estabelece procedimentos para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por Auditor-Fiscal do Trabalho e aprova modelos de Auto de Apreensão, Termo de Guarda e Termo de Devolução".

Entre eles, são listados os itens mínimos necessários que devem constar no Auto de Apreensão e Guarda a ser lavrado pelo auditor; prazo máximo de trinta dias, contados da data de lavratura do Auto de Apreensão, para reiniciar a ação fiscal, prorrogável por mais trinta dias, a critério da chefia imediata; e as providências a ser tomadas após o encerramento da ação.

Fonte: ANAMT

Câmara aprova projetos que beneficam a Justiça do Trabalho

Brasília/DF - A Câmara dos Deputados aprovou no dia 17 quatro projetos de lei relacionados à criação de 76 varas da Justiça do Trabalho e quase 2 mil cargos de juiz, analistas, técnicos e cargos comissionados. Só para as 68 varas da Justiça em São Paulo foram criados 136 cargos de juiz do trabalho. Os projetos, que beneficiam quatro regiões, serão agora analisados pelo Senado Federal.

Uma das propostas cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com sede em Fortaleza. De acordo com o projeto, quatro das seis varas serão instaladas em Fortaleza, uma em Pacajus e a outra em Maracanaú.

Outro projeto cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região, uma em São Luís e e a outra em Imperatriz, no Maranhão. Em outra proposta foram criadas 68 varas para a Justiça do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.Serão 40 na capital e 28 no interior.

O último projeto aprovado aumenta de 36 para 48 o número de juízes da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Os projetos foram encaminhados à Câmara pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2008 e 2009.


Fonte: Agência Brasil

Explosão de chopeira causa a morte de trabalhador em SP

São Paulo/SP - Na noite do dia 18 de março, uma explosão de uma chopeira no Santana Parque Shopping, na zona norte de São Paulo, causou a morte de uma pessoa. Segundo uma testemunha, era a inauguração de um quiosque e o barril de chope estava dando problemas. Uma pessoa teria tentado arrumar e acabou morrendo na explosão. Ela contou que as pessoas ficaram assustadas e houve o princípio de um tumulto, que logo foi controlado.

De acordo com as informações da Polícia Militar, a serpentina de um barril de chope explodiu, por volta das 20h30. O Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer uma vistoria no local, pois já havia sido comunicado um problema com o barril.

Após o acidente, o shopping mandou fechar as lojas e o todo o centro de compras encerrou as atividades. De acordo com a assessoria do shopping, a área do acidente já foi periciada pela polícia e, na sequência, foi limpa.

Em nota, o shopping e o franqueado da rede Mr. Beer lamentam o acontecimento e informam que se colocaram a inteira disposição da família da vítima para prestar assistência. O comunicado ainda diz que "ambas empresas estão cooperando integralmente com os peritos da Policia Civil e com o Corpo de Bombeiros a fim de averiguar a causa do incidente".


Fonte: R7

Senado analisa sistema de prevenção a desastres nucleares

Brasília/DF - Com duas usinas nucleares em operação - Angra 1 e Angra 2 -, o país precisa ter um sistema de proteção à população, aos trabalhadores em atividades nucleares e ao meio ambiente. As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) deverão votar o Projeto de Lei da Câmara 191/10, que prevê uma articulação, com esse objetivo, de agências e órgãos governamentais.

Presidente da CCT, onde o projeto de iniciativa do Poder Executivo terá decisão terminativa, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) informou à Agência Senado que pretende reunir os integrantes da comissão para analisar os próximos passos quanto ao assunto. Diante das explosões de reatores da usina de Fukushima Daiichi, no Japão, com riscos à saúde da população, Braga afirma que o debate sobre a segurança das usinas é muito oportuno.

Mesmo afirmando que as usinas termonucleares em operação no Brasil apresentam tecnologia de segurança superior às de Fukushima Daiichi, o presidente da CCT disse que é preciso eliminar qualquer dúvida da população. Por isso, ele considerou essencial a comissão promover audiências públicas com especialistas para discutir o assunto.

O senador pretende examinar PLC 191/10 e "dar celeridade" à sua votação na CCT. Afirmou que é preciso assegurar à população, principalmente às pessoas que vivem perto das áreas das usinas, toda a proteção necessária.


Órgão central

Enviado ao Congresso Nacional em 20 de janeiro de 2004, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PLC cria o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron). O propósito é assegurar o planejamento, a coordenação e a execução de ações e providências integradas e continuadas.

Conforme o projeto, o Sipron terá um órgão central, vinculado ao governo federal e com atribuição específica de planejar, coordenar e supervisionar as atividades do sistema. Participam ainda do Sipron órgãos de coordenação setorial, que são instituições federais responsáveis por energia nuclear, proteção da população, saúde do trabalhador e meio ambiente.

A penúltima parte do sistema são as unidades operacionais - órgãos e empresas com responsabilidade na operação e administração de instalações nucleares e atribuições diretas na execução de programas, projetos e atividades da área nuclear.

Por fim, o sistema é composto por unidades de apoio, que são órgãos, instituições e empresas federais, estaduais e municipais e privadas que, indiretamente vinculados aos programas da área nuclear, têm relação direta e eventual com a segurança no espaço geográfico onde eles são desenvolvidos.


Fonte: Agência Senado

domingo, 13 de março de 2011

Ginástica Laboral previne doenças e promove bem–estar

Promover o bem-estar e prevenir doenças. Estes são os principais objetivos da ginástica laboral, a atividade física realizada através de exercícios de alongamento e fortalecimento dentro do ambiente de trabalho.

Cada vez mais adotada pelas empresas preocupadas com a saúde de seus funcionários, esse tipo de ginástica ainda promove a melhora da consciência corporal, da coordenação motora e do equilíbrio físico e mental, explica o professor do curso de Educação Física da Universidade Metodista de São Paulo Eduardo Okuhara.

A ginástica laboral pode ser aplicada em três momentos - antes, durante ou depois do trabalho -, dependendo da possibilidade do colaborador. "Feita antes, ela tem uma função de preparação. Já durante, tem o objetivo de compensação e depois, de relaxamento", explica Okuhara.

Os exercícios devem durar em torno de 10 a 15 minutos. "Trata-se de uma pausa, com exercícios de alongamento, fortalecimento, coordenação e atividades lúdicas, inclusive com utilização de materiais como bexigas, arcos, bolinhas e até bastões", diz o professor.


Benefícios para todos

Não é apenas o funcionário que sai ganhando com a ginástica laboral. As empresas que optam por implantar esse tipo de atividade também vêem retorno a médio e longo prazo."Se a corporação mantém um funcionário saudável, eventuais gastos com doenças serão evitados no futuro", afirma a fisioterapeuta Fabiana Louro Fontalva. Ela assegura que qualquer instituição, independentemente do ramo, pode adotar um programa de exercícios. "Há empresas em que o serviço não pode parar. Nesse caso, pode ser feito um revezamento entre os funcionários", aconselha.

O custo para a corporação depende de uma série de fatores, como porte e especificidade da função da empresa e quantidade de intervenções desejadas. "De qualquer forma, trata-se de um investimento", afirma Okuhara, que aponta os benefícios do investimento. "Para a companhia, falando comercialmente, a atividade física melhora a relação interpessoal. Além disso, o colaborador tem mais disposição para o trabalho e a empresa acaba tendo alguns benefícios em termos de encargos sociais."


Novidade

Ainda pouco conhecida, nova modalidade de ginástica laboral com aulas de boxe, pilates no solo, alongamento, taishishuan e recreação com música vem conquistando vários adeptos entre os empresários.

A ideia é oferecer aulas diferenciadas e sempre em grupo. "Nossa programação tenta atingir todos os funcionários", explica o personal trainer, Flavio Evangelista. A empresa reserva o final do expediente para as aulas, que acontecem de duas a três vezes por semana. "Sabe-se que na meia hora final é quando as pessoas estão se preparando para ir embora, então a atividade aplicada neste horário não afeta a produtividade do funcionário", diz Evangelista.

O personal trainer explica que os participantes têm a oportunidade de opinar em relação aos exercícios."A ginástica laboral não é mais algo que a pessoa sofre de forma passiva. Agora, ela é sujeito ativo. A proposta vai se moldando dentro do estilo do funcionário e da empresa", esclarece.


Fonte: Diário do Grande ABC

Volta ao trabalho pode ser motivo de doença

Para muita gente, voltar para o trabalho depois do feriado do Carnaval não tem apenas aquele gostinho amargo de fim de festa: é motivo de dor, sofrimento e até doença. Problemas, cobranças, relações complicadas, a culpa por não gostar do emprego quando muita gente gostaria de estar lá e, ainda, a impossibilidade de abandonar o ganha-pão, somados, tornam-se uma arma contra a saúde emocional e física de todos que estão inseridos nestes ambientes de trabalho hostis e prejudiciais. E os conflitos não ficam restritos a estes locais. Eles ultrapassam a barreira da vida profissional e afetam o dia a dia das pessoas, chegando a prejudicar relacionamentos amorosos, com a família e amigos.

"Muitas pessoas adoecem pelo sofrimento a que são submetidas no emprego. Entretanto, é preciso saber que o trabalho pode ser fonte de prazer. Hoje em dia nossa identidade está muito relacionada com a nossa profissão. Ser produtivo é algo muito positivo que traz um ganho significante de autoestima" explica Duílio Antero de Camargo, psiquiatra e médico do trabalho do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da FMUSP e membro da Comissão Técnica de Saúde Mental e Trabalho da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.


Vômitos e tontura

Alguns anos atrás, a advogada trabalhista Alaíde Boschilia, 48, passou por uma experiência traumática. "Eu vomitava todos os dias antes de ir para o escritório. Sentia muita tontura e passava mal o dia inteiro. Procurei diversos médicos porque achava que era algum problema de estômago, mas descobri que não tinha nada de errado. Eu enfrentava um ambiente de trabalho terrível, mas custei até descobrir que era aquilo estava me deixando doente".

A psicóloga clínica autora do livro "Motivação - Os Desafios da Gestão de Recursos Humanos na Atualidade (Ed. Juruá) Thalita Lacerda Nobre diz que, em geral, é possível detectar que algo está errado com alguém no ambiente de trabalho. "Dá para perceber que a pessoa tem mudanças de humor e comportamento. Passa a ficar mais irritada, dá sinais de um cansaço excessivo e adoece constantemente".

Ironicamente, o emprego era uma das indicações para que advogada se recuperasse de uma depressão. Ela estava afastada do mercado há sete anos, porque morava fora do país. "Ir para aquele escritório foi a única oportunidade que tive naquele momento. Eu encontrei no trabalho uma razão para viver. Mesmo com todas as humilhações que eu sofria lá, tinha mais medo de ficar ociosa e enfrentar a depressão novamente", desabafa.

Sua vida mudou quando recebeu outra proposta de trabalho e resolveu pedir demissão. "Até mesmo quando fui comunicar meu desligamento fui maltratada. Expliquei que ficaria um mês para que outra pessoa pudesse ocupar a minha vaga, mas ele mandou que eu me retirasse imediatamente. Depois daquilo, tudo foi diferente. No meu novo emprego eu era valorizada. Hoje, sou uma pessoa realizada, forte e segura".


A empresa tem prejuízo

Se muita gente sofre e põe sua saúde em risco pelo emprego, por outro lado, essa dor também não é um bom negócio para o empregador. "Um funcionário desmotivado e desinteressado é ruim em vários aspectos. Ele gera custos médicos importantes com faltas e licenças. A empresa que investe em qualidade de vida no ambiente de trabalho tem ganhos financeiros significativos", explica Thalita.

Mesmo quem não falta, não dá lucro. "Ao contrário do `absenteísmo`, quando a pessoa não comparece ao trabalho, existe o `presenteísmo` que é estar presente, mas com sintomas leves de alguma doença ou distúrbio. Os mais comuns são dores nas articulações, dor de cabeça, alergias, asma e problemas emocionais. Muitos estudos mostram que o `presenteísmo` causa um grande prejuízo", aponta o psiquiatra.

Por tudo isto é muito importante que os gestores das empresas estejam sempre de olho nas mudanças de comportamento de seus funcionários. "A figura do líder influencia muito na motivação diária. Às vezes é difícil, mas o chefe precisa encontrar tempo para ouvir mais o que sua equipe deseja para o futuro, bem como resolver os conflitos existentes", destaca a psicóloga.

"Na nossa realidade, é difícil escolher um emprego. São raros os casos em que a pessoa pode esperar por algo que realmente a motive. Mesmo assim, ninguém pode desistir de ter um trabalho prazeroso. O ser humano precisa sempre melhorar. Enquanto não há uma solução definitiva, procure conviver diariamente com pessoas que se importem com seu bem-estar e assim amenizar um pouco o sofrimento", completa Thalita.


Fonte: Portal iG

terça-feira, 8 de março de 2011

NBR de Gestão em SST

A ABNT publicou, em 1º de dezembro de 2010, a norma ABNT NBR 18801:2010 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos. Segundo o professor Leonídio Francisco Ribeiro Filho, coordenador da Comissão de Estudos da ABNT, a Norma foi idealizada para ser aplicada pelos diferentes segmentos produtivos: micro, pequena, média e grande empresa e levou também em consideração as diferenças culturais e conhecimentos técnicos relacionadas à SST, como também as dimensões continentais do nosso país.
 
 
Fonte: Grupo Cipa

Aviso prévio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7205/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que estende benefícios previdenciários associados a acidentes de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso prévio. Pela proposta, os casos ocorridos nesse período serão considerados acidentes de trabalho, desde que o funcionário comprove a vinculação com alguma atividade relacionada à busca por um novo emprego.
 
 
Fonte: Grupo Cipa

Estresse no trabalho

De acordo com estudo financiado pelo governo dos Estados Unidos, o estresse profissional pode cobrar um preço do coração feminino. Pesquisadores de várias instituições concluíram que mulheres com empregos que trazem muita responsabilidade, mas pouca autoridade, têm chance 40% maior de sofrer um ataque cardíaco ou derrame que mulheres submetidas a menos estresse. Medo de perder o emprego também pode prejudicar o coração. Estudos anteriores sobre a relação entre estresse profissional e doença cardíaca se concentravam nos homens. Este é o maior levantamento já feito tendo as mulheres como alvo: foram estudadas 17 mil mulheres, em um período de dez anos.
 
 
Fonte: Grupo Cipa

Ministério recebe sugestões sobre saúde do trabalhador no SUS

O Ministério da Saúde recebe, até o dia 18 de março, sugestões e colaborações para a construção da versão final do documento proposto das Diretrizes para implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS.

O texto, elaborado pelo Grupo de Trabalho de Vigilância e Informação em Saúde do Trabalhador, "visa à promoção da saúde e à redução da morbimortalidade da população trabalhadora, por meio da integração de ações que intervenham nos agravos e seus determinantes decorrentes dos modelos de desenvolvimento e processo produtivos".

Jovem morre esmagado por rocha de 10 toneladas em SC

Treze de Maio/SC - Um jovem de 20 anos morreu, na tarde de quarta-feira, dia 2 de março, esmagado por uma rocha de cerca de 10 toneladas, em Treze de Maio/SC. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o rapaz trabalhava como cortador de pedras em uma pedreira artesanal quando o bloco de quase 4 metros de altura tombou.

Dois homens que estavam com o jovem no momento do acidente, segundo os bombeiros, conseguiram escapar ao perceber que o material de segurança havia se rompido. O rapaz, no entanto, não conseguiu sair a tempo e foi esmagado pela rocha.

Uma máquina foi utilizada para remover a rocha e o corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Tubarão/SC.


Fonte: G1

Relatos de assédio e de discriminação no trabalho são poucos

Pesquisa realizada pelo Ipea em todo o país e divulgada esta semana revelou que, quando perguntados a respeito, 95,1% dos entrevistados afirmaram desconhecer casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho. Apenas 4,9% dos trabalhadores consultados relataram episódios do tipo. A diferença entre os que afirmaram conhecer casos de assédio dos que ignoram a ocorrência deles é maior ainda quando os entrevistados são do mercado informal de trabalho. 99,1% contrastam com menos de 1%.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) também aferiu a ocorrência de discriminação no meio laboral. A pergunta feita foi: em seu emprego atual, há casos em que algum trabalhador é tratado de forma discriminatória? A ela, entre os formalizados, 91,7% responderam não. E 8,3% disseram sim. Entre os informais, a direrença nas resposta também é ainda maior: 94,4% afirmaram não e apenas 5,6% falaram sim.

O levantamento SIPS (sigla para Sistema de Indicadores de Percepção Social) sobre Direitos Trabalhistas e Qualificação Profissional interpelou 2.770 pessoas em todos os estados do Brasil. Segundo o IPEA, a margem máxima de erro por região é de 5% e o grau de confiança é de 95%.

Fonte: Blog do Trabalho

Nova NR 12 aborda instalações e dispositivos de segurança

A espera acabou. A aguardada revisão da NR 12 foi apresentada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 17 de dezembro de 2010, por meio da Por­taria 197, e publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de dezembro, ob­tendo uma retificação no DOU do dia 10 de janeiro. Com uma série de mudanças com relação à versão anterior, a nova NR 12 surpreende, ini­cial­mente, pelo seu tamanho. O texto que antes en­globava apenas seis itens prin­cipais e mais dois anexos (motos­serras e cilin­dros de massa), agora passa a especifi­car 19 itens principais, contando com três apêndices, sete anexos e um glossário. A atualização traz explicações bem mais detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança, o que deve re­­­volucionar a forma como a ­segurança dos trabalhadores em relação às ­máquinas era vista até então.

Resultado de um intenso processo tripar­tite, a nova redação da Norma contemplou peculiaridades de diferentes modelos de má­­quinas e equipamentos presentes nos distintos setores de atividades. "O que dife­rencia esta nova versão é o fato de termos conseguido inserir informações detalhadas sobre instalações e dispositivos de segurança para que a máquina seja concebida de forma segura para o trabalhador", salienta a coordenadora do GTT da NR 12 e auditora fiscal da SRTE/RS, Aida Becker.

Dentro desta premissa, foram concebidos anexos específicos para a proteção de mo­tosserras, prensas e similares, máquinas para panificação e confeitaria, ­açougue e mercearia, calçados e afins, injetoras de materiais plásticos e máquinas e imple­men­tos para uso agrícola e florestal. "Por ter sido revista junto com os fabricantes de máquinas dos respectivos setores, com o setor patronal e com os trabalhadores, a nor­ma obteve uma concepção de segurança em máquinas que se iguala às exigências internacionais, apresentando esclarecimentos mais pontuais sobre os requisitos de segurança", avalia Roberto do Valle Giuliano, representante da bancada do Governo no GTT da NR 12.

Fonte: Revista Proteção

Agentes penitenciários sofrem com condições de trabalho

Estudo do Instituto de Psicologia (IP) da USP revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias brasileiras, a extensa jornada de trabalho e o estresse laboral são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPÂÂÂÂÂ’s). Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um estudo de doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica".

Lourenço trabalha como psicólogo em penitenciárias masculinas do Estado de São Paulo e, entre 2000 e 2002, foi um dos responsáveis, na Escola de Administração Penitenciária (EAP), pela implementação de uma Política de Saúde dos Trabalhadores, que acompanhou os trabalhadores penitenciários vitimados em rebeliões. De acordo com o pesquisador, muitos agentes sofrem pressões e ameaças constantes que prejudicam sua saúde psicológica. "Cerca de 10% dos agentes penitenciários se afastam de suas funções por motivos de saúde, geralmente, desordens psicológicas e psiquiátricas", afirma.


Espectativa de vida
Outro dado preocupante é a média de anos de vida, destes agentes. "Muitos deles morrem novos, em média entre 40 e 45 anos (alguns muito mais novos), devido à uma série de problemas de saúde contraídos durante o exercício da profissão, como diabetes, hipertensão, ganho de peso, estresse e depressão", declara Lourenço. Segundo o estudo, estes índices são reflexo da alta jornada de trabalho dos agentes carcerários (12 horas de trabalho e 36 horas de repouso), das más condições de trabalho das penitenciárias do País e do ressentimento dos agentes em relação a dificuldade de modificar o ambiente laboral.


Condições de trabalho
A realidade precária e carente de equipamentos materiais básicos do sistema prisional brasileiro foi apontada como fator de desorganização psicológica dos trabalhadores. "As penitenciárias são repletas de ambientes úmidos e de iluminação insuficiente, de cadeiras sem encosto ou assento, e janelas de banheiros quebradas, elementos que comprometem o bem-estar e a privacidade de agentes e de sentenciados." Com isso, o `improvisadoÂÂÂÂÂ’, que é algo corriqueiro entre os detentos, é assimilado pelos agentes: "O cafezinho de muitos agentes é preparado em latas de sardinha equipadas com resistências de chuveiro que funcionam como um fogão elétrico ", exemplifica.

Para o psicólogo, essas condições deterioram e empobrecem a pessoa, além de influenciar na capacidade de ressocialização do detento. "Como dizer para o detento que a vida pode ser diferente, o aprisionando em um ambiente insalubre, empobrecido, de miséria e desgraça?", questiona Loureço. Além disso, "os recursos atuais não permitem a execução do trabalho do agente penitenciário com decência, o que implica em um não reconhecimento de sentido na profissão e, por consequência, em um não reconhecimento de sua função social e de sua existência" afirma.

A resolução dos detalhes estruturais das instalações, tornando-as adequadas para o convívio, trabalho e permanência humana, já representaria uma grande diferença na qualidade de trabalho dos agentes e na reabilitação dos detentos, segundo o pesquisador. Contudo, essa situação pouco se modificará enquanto os agentes não perceberem a influência destes fatores em sua qualidade de vida.

"A situação tende a permanecer como está, pois os trabalhadores penitenciários lutam e reivindicam, principalmente, melhorias salariais; ao mesmo tempo, as penitenciárias estão longe de ser uma política pública prioritária para o Estado, como pudemos ver nas manchetes recentes que mostraram presos cumprindo penas em containers, no Estado do Espírito Santo, e na rebelião ocorrida há alguns dias no Maranhão, em que dezoito presos foram mortos. O motivo do motim: a superlotação da unidade penal", conclui.


Fonte: Agência USP

Prazos prorrogados para EPIs

Dois EPIs tiveram prorrogação de prazos em relação à certificação por solicitação da Animaseg. O primeiro caso é o da peça semifacial filtrante para partículas (PFF). Os fabricantes e importadores terão até 1º de setembro de 2011 para se adequar ao RAC (Requisitos de Avaliação de Conformidade) e obterem o Selo Inmetro. Já atacadistas e varejistas terão até 1º de julho de 2012.

A alteração está na Portaria 11, de 4 de janeiro, do Inmetro. O motivo para o novo prazo foi a falta de laboratório acreditado para fazer os ensaios. Assim, apenas as empresas que tinham laboratório próprio puderam fazê-los, com acompanhamento do OCP (Organismo Certificador de Produto). Outra novidade da portaria é a possibilidade de inserção do selo de conformidade na parte interna da PFF.

Já a Portaria 198, de 6 de janeiro, do MTE, prorrogou o prazo de validade do CA (Certificado de Aprovação) dos EPIs "contra agentes térmicos calor e/ou chamas, exceto arco elétrico, fogo repentino e combate a incêndio" para 30 de abril de 2011. Segundo a Animaseg, muitas empresas não tinham conseguido renovar o CA devido à alta demanda de ensaios ao IPT.

Fonte: Revista Proteção

Portaria 40 gera debates entre os Auditores Fiscais do Trabalho

Desde que foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em 14 de janeiro, a Portaria 40, que disciplina os procedimentos relativos a embargos e interdições, tem gerado intensos e acalorados debates entre os Auditores Fiscais do Trabalho. O motivo do desagrado é atribuído, à aplicabilidade de suas diretrizes.

A Agitra (Associação Gaúcha de Inspetores do Trabalho) cita como exemplo de descontentamento o prazo estabelecido por esta legislação para a realização de uma nova inspeção quando do atendimento às solicitações de sustação do embargo ou interdição. De acordo com o texto da Portaria, o auditor fiscal tem até 24 horas após a entrada do pedido de suspensão da medida para se dirigir ao local em que a ação foi iniciada. "O prazo é irreal, é inaplicável, pois faz com que o auditor não tenha a mínima governabilidade", sentencia o Auditor Fiscal do Trabalho da SRTE/RS e membro do conselho administrativo da Agitra, Luiz Alfredo Scienza.

Segundo ele, por meio desta medida, o auditor terá que suspender qualquer atividade que esteja fazendo para atender a  um eventual pedido de suspensão de interdição. "A partir de agora, a prioridade, será atender esta demanda criada pela Portaria 40, independente de estarmos no meio de outra auditoria combatendo exatamente uma situação de grave e eminente risco. As demais atividades ficarão em segundo plano", alerta, lembrando que o seu não cumprimento resultará na responsabilização administrativa do auditor.

Fonte: Revista Proteção

Condições de trabalho prejudicam saúde de ceramistas

Uma pesquisa da Universidade Estadual de Campinas atesta que as más condições de trabalho vêm implicando negativamente na saúde dos ceramistas. A coleta de dados foi realizada em nove fábricas de pequeno porte no município de Pedreira/SP, onde é crescente o número de afastamentos e casos de invalidez de ceramistas. A pesquisa foi publicada na revista mensal "Cadernos de Saúde Pública" da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.

De acordo com as autoras da pesquisa Adriana Cristina de Souza Melzer e Aparecida Mari Iguti, o objetivo foi descrever as condições de trabalho, determinar a prevalência de dor e identificar associações entre sintomas e variáveis organizacionais, biomecânicas e individuais. Os voluntários responderam a questões variadas sobre carga de trabalho físico, incidência de movimentos repetitivos, postura no trabalho, manuseio de ferramentas, histórico de trabalho e fatores de risco psicossociais.


Fatores
Nas nove fábricas, 55 trabalhadores estavam em licença por doença, sendo que 13 deles, devido a lesões músculo-esqueléticas. No ambiente de trabalho foram detectados problemas como alto nível de ruído de fornos, fogões e máquinas, temperatura elevada na área de produção e iluminação inadequada. Entre as reclamações dos funcionários estavam em destaque as dores osteomusculares; com dores nas pernas (35%), costas (33%), pescoço (9%), ombros (9%), mãos/pulsos (9%), cotovelos (3,5%) e região do tórax (1,5%). A pesquisa detectou como fatores relacionados às dores: a repetitividade, a utilização inadequada de instrumentos de trabalho, a falta de autonomia para decisões, a preocupação com a produção, os problemas de relacionamento, a insatisfação no trabalho e o desejo de mudar de função. "A dor osteomuscular é uma das consequências do elevado custo humano derivado das condições e da organização do trabalho nas indústrias cerâmicas", atestaram as autoras da pesquisa.


Condições de trabalho
O estudo revelou que as dores músculo-esqueléticas dos ceramistas estão amplamente relacionadas às condições de trabalho e de organização que predominam nessas indústrias. As mulheres são mais afetadas, por atuarem geralmente no setor de acabamento e decoração, onde o ritmo é acelerado, as tarefas são repetitivas e monótonas, a autonomia é mínima e a postura de trabalho é estática. As autoras observaram ainda que, nos casos de invalidez, a procura tardia pelo aconselhamento médico é um dos fatores mais influentes.

Fonte: Redação Revista Proteção

Pesquisa da Unicamp analisa banimento do amianto no Brasil

Um estudo inédito realizado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), sobre o banimento do amianto na construção civil brasileira e seu impacto econômico, mostra que o país está preparado para substituir esse mineral, banido em quase 60 países e considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde, que sugere o uso de materiais alternativos. Intitulado "Avaliação do Impacto Econômico da Proibição do Uso do Amianto na Construção Civil no Brasil", o trabalho é o primeiro realizado por uma universidade brasileira e tem como objetivo apresentar aspectos técnicos e comerciais sobre o impacto do amianto, desde sua extração, passando pela cadeia de transformação, comércio e transporte.

Realizado pelos professores Ana Lucia Gonçalves Silva e Carlos Raul Etulain, e com convênio de cooperação técnica da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Fibrocimento (Abifibro), o trabalho da Unicamp reconhece que o amianto de qualquer espécie é cancerígeno. O estudo aborda a história do amianto no Brasil e retrata o panorama econômico em torno do mineral - produção nacional (Brasil está entre os maiores do mundo), consumo aparente, comércio exterior, indústrias que utilizam o mineral, entre outras informações.

O estudo também fala sobre a lei federal brasileira que dita o uso controlado do amianto e dos estados e municípios que atuam com legislação própria de banimento do mineral. Também reconhece que o Brasil já conta com tecnologia e insumos eficientes e recomendados para a substituição do amianto em suas aplicações como no fibrocimento. Diante deste cenário, a Unicamp atesta que o Brasil deve fazer parte, como um país em busca do desenvolvimento sustentável, da lista de países que baniram o amianto de suas atividades produtivas.

Outros países da América Latina baniram o uso do amianto no início do nosso século, como foi o caso do Chile e da Argentina em 2001, do Uruguai em 2002 e de Honduras em 2004. O Brasil pode ser o primeiro país do BRIC a posicionar-se contra o material.

A Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Fibrocimento (Abifibro), que acompanhou e contribuiu com informações para a realização desse estudo, trabalha para que o Brasil cumpra seu compromisso do banimento do uso dessa fibra, conforme disposto na convenção 162 da Organização Internacional do trabalho (OIT), da qual o é signatário. "Cada vez mais o mundo pede por atitudes sustentáveis, tanto do poder público, quanto do privado e o Brasil, que tem ganhado cada dia mais projeção internacional, seja por sua atuação econômica, seja em função de inovação e tecnologia, não pode ficar fora disso", afirma o presidente da Abifibro, João Carlos Duarte Paes.

Fonte: Yellow Comunicação

segunda-feira, 7 de março de 2011

Diretrizes visam proteção de profissionais de saúde contra HIV

Alguns dias antes do Dia Mundial de Lu­ta contra a AIDS, celebrado em 1º de dezembro, as Nações Unidas lançaram diretrizes internacionais para proteger profissionais de saúde contra a infecção provocada pelos vírus do HIV e da tuberculose. O material foi construído pela OIT, OMS e Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV-Aids).

São apresentados 14 pontos de ação, que visam um meio ambiente do trabalho mais seguro. Também se defende a participação ativa dos trabalhadores, que, na área da saúde, são estimados em 60 milhões. As recomendações visam a proteção não só de médicos e enfermeiros, co­mo também de profissionais de limpeza e outros que atuem nos estabelecimentos de saúde e possam ser expostos ao risco de contaminação.

"Estas diretrizes garantem que os trabalhadores da saúde tenham acesso às pre­cauções universais e de acordo com as normas: terapia preventiva para a tuberculose, profilaxia posterior à exposição, trata­mento, sistemas de indenização para o con­tágio no local de trabalho e seguri­da­de social", afirmou o diretor executivo do Setor de Proteção Social da OIT, Assane Diop.

Uma das medidas recomendadas é o desenvolvimento de programas de controles de infecções voltados à tuberculose e ao HIV. Também devem ser realizados orientação e exames sistemáticos, gratuitos, voluntários e confidenciais. Os profissionais devem ter acesso a informações sobre os riscos e benefícios da profilaxia posterior à exposição.

Fonte: Revista Proteção

Estudo aborda hipertensão arterial em motoristas de táxi

Com o objetivo de avaliar a associação entre fatores ocupacionais e a ocorrência de hipertensão arterial em um grupo de motoristas de táxi, Marcelo Carvalho Vieira defendeu a dissertação de mestrado "Hipertensão arterial e características ocupacionais em motoristas de táxi no Município do Rio de Janeiro", na Escola Nacional de Saúde Pùblica (Ensp/Fiocruz). Sob a orientação da pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) Marisa Moura, o aluno observou que os motoristas são frequentemente submetidos a numerosas exposições ambientais adversas, como calor, vibrações, ruído intenso, gases tóxicos provenientes da exaustão de combustíveis fósseis, além de longas jornadas de trabalho, e associou esses fatores à qualidade da saúde dos trabalhadores. 

De acordo com Vieira, o estudo procurou descrever características sócio-demográficas, ocupacionais e analisar a freqüência de fatores de risco para hipertensão arterial nesta população. Foi um estudo epidemiológico do tipo seccional e de caráter exploratório, realizado entre os meses de novembro de 2008 e abril de 2009. Foram entrevistados 496 taxistas que utilizavam os pontos de parada regulamentados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O autor utilizou um questionário com perguntas sobre presença e controle da hipertensão arterial, fatores de risco para seu desenvolvimento, perfil sócio-demográfico e características ocupacionais para obter os dados.
Resultados
Segundo Vieira, entre os entrevistados, 110 (22,2%) apresentaram diagnóstico anterior de hipertensão arterial. "Uma das coisas que observei e que chamou muito minha atenção foi que o grupo estudado apresentou elevadas freqüências de excesso de peso e sedentarismo. Além disso a maioria tem uma carga de trabalho alta", explicou. Nas pesquisas, o aluno constatou que 44% dos entrevistados afirmaram trabalhar 7 dias por semana e 92% referiram jornadas de trabalho maiores do que 8 horas por dia.

Outros fatores observados foram em relação à propriedade de permissão e o tempo acumulado de trabalho como taxista. "Apenas 286 motoristas se declararam proprietários da licença. Este fator é muito importante para eles, pois os que não são proprietários geralmente pagam diárias, o que pode submetê-los a pressões financeiras, acarretando problemas à saúde. O tempo acumulado de trabalho como taxista apresentou relação estatisticamente significativa com a hipertensão arterial", enfatizou. O aluno explicou ainda que a chance de apresentar hipertensão arterial entre os que trabalhavam como motorista de táxi por 11 a 20 anos foi o dobro daquela observada entre os que trabalhavam há menos de 10 anos, independentemente da idade. Segundo ele, neste grupo de trabalhadores foi encontrada uma elevada freqüência de fatores de risco para o desenvolvimento de hipertensão arterial.

Para Vieira, a realização do estudo mostrou que faz-se necessária a criação de estratégias para promover a adoção de hábitos de vida mais saudáveis e melhorar as condições de trabalho dos motoristas de táxi. Além de ser imprescindível a realização de novas pesquisas científicas com esses profissionais, a fim de aprofundar as questões relativas ao envolvimento das atividades ocupacionais no processo saúde-doença, visto que não foram identificados estudos nacionais que tivessem abordado a questão da saúde dos taxistas até o momento.


Fonte: Informe Ensp

domingo, 6 de março de 2011

Ginástica laboral é meio eficaz de prevenção de LER/DORT

Pesquisadores dinamarqueses realizaram um estudo publicado na revista Journal Occupational Medicine, que demonstrou os benefícios dos programas de ginástica laboral. Os resultados mostraram redução de 22% nas faltas ao trabalho, aumento em 38% na motivação para exercer as atividades e redução de estresse em 40%. "A ginástica laboral é também um meio de prevenção quando bem conduzida. O problema é que as empresas querem por vezes implantar a ginástica como benefício e não como meio de prevenção", afirma o presidente da ABRAFIT, Eduardo Ferro dos Santos.
O aumento progressivo do número de casos de LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) nos últimos 20 anos reforça a importância da ginástica laboral. Entre as causas para as LER/DORT estão: a utilização excessiva de determinados grupos musculares em movimentos repetitivos (como a digitação por exemplo) e a permanência de determinados segmentos do corpo em uma mesma posição por período de tempo prolongado. O artigo 157 da CLT destaca que a empresa deve oferecer meios de prevenção para estes problemas. "Para que a prevenção seja efetiva nesses casos, as condições e exigências biomecânicas do trabalho devem ser estudadas e os exercícios devem ser elaborados para evitar fadiga, acúmulo de acido lático, melhorar a flexibilidade, etc. Isso só é possível com um bom profissional, que tenha competências em Fisiopatologia e Biomecânica ocupacional", destaca Eduardo.
Segundo a pesquisa dinamarquesa, o investimento na atividade logo é revertido em ganho de produtividade, influenciando não só na melhora no padrão postural e mobilidade articular, como também na maior integração social e redução do nível de estresse dos colaboradores. As empresas observadas também registraram diminuição de custos de assistência médica, redução nos acidentes de trabalho e no absenteísmo.


Fonte: Redação Revista Proteção

Campanha sobre a importância de higienização das mãos

Acre - A Coordenadoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) em conjunto com a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA) está ampliando no Estado a campanha de higienização das mãos em serviço de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) que tem por objetivo promover a segurança no cuidado do paciente nos serviços de saúde e proporcionar aos profissionais e gestores dos serviços de saúde conhecimento técnico para embasar as ações relacionadas às práticas de higienização das mãos.

Apesar de ser um procedimento já reconhecido por profissionais de saúde a prática ainda não é a mais adequada. "Embora a higienização das mãos seja a medida mais importante e reconhecida há muitos anos na prevenção e controle das infecções nos serviços de saúde, colocá-la em prática consiste em uma tarefa complexa e difícil" expõe Cláudio Maierovitch, Diretor da Anvisa.

Estudos sobre o tema avaliam que a adesão dos profissionais a prática da higienização das mãos na rotina diária ainda é um hábito. "Todos devem estar conscientes da importância da higienização das mãos na assistência à saúde para a segurança e qualidade da atenção prestada", completa Maierovitch. Dessa forma, é imprescindível uma especial precaução de gestores públicos, administradores dos serviços de saúde e educadores para o incentivo e a sensibilização do profissional de saúde à questão.

A procuradora de Justiça e coordenadora de Defesa da Saúde e Cidadania do MPE, Gilcely Evangelista de Araújo Souza, orientou todas as promotorias que atuam na Defesa da Saúde Pública a reproduzir e divulgar o material distribuído pela ANVISA em todas as Unidades de Saúde do Estado, a fim de garantir a redução do risco de doenças e agravos.


O que é higienização das mãos?

É a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das infecções relacionadas à assistência à saúde. Recentemente, o termo "lavagem das mãos" foi substituído por "higienização das mãos" devido à maior abrangência deste procedimento. O termo engloba a higienização simples, a higienização anti-séptica, a fricção anti-séptica e a anti-sepsia cirúrgica das mãos, que serão abordadas mais adiante.


Por que fazer?

As mãos constituem a principal via de transmissão de microrganismos durante a assistência prestada aos pacientes. A pele é um reservatório de diversos microrganismos, que podem se transferir de uma superfície para outra, por meio de contato direto, ou indireto, através do contato com objetos e superfícies contaminados.

As taxas de infecções e resistência microbiana aos antimicrobianos são maiores em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), devido a vários fatores: maior volume de trabalho, presença de pacientes graves, tempo de internação prolongado, maior quantidade de procedimentos invasivos e maior uso de antimicrobianos.


Fonte: O Rio Branco.net

Dois operários se ferem após cair de uma altura de 10 metros

Olinda/PE - Dois operários ficaram feridos após cair de uma altura de dez metros, na tarde da última quarta-feira, 2, no Centro da Moda, no bairro de Peixinhos, em Olinda. Antônio Amâncio de França e Josué Luís de Luna trocavam uma caixa de ar-condicionado quando as telhas quebraram e eles caíram na escada. Os homens foram socorridos pelos bombeiros e pelo Samu.

Antônio de França foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Olinda, com fraturas na coluna e no tornozelo esquerdo. Depois, ele foi transferido para o Hospital Getúlio Vargas (HGV). Josué Luís de Luna sofreu escoriações e também foi levado para o HGV. Os dois passaram por exames e permanecem internados, em observação.


Fonte: pe360graus

Crianças e adolescentes trabalhando em lixão no DF

Brasília/DF - O inquérito do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre a existência de exploração do trabalho infantil no lixão da Estrutural, comunidade pobre de Brasília, se arrasta há quase um ano e nenhuma ação efetiva para reverter a situação foi adotada até agora.

Quinta, dia 3 de março, após audiência no MPT, representantes do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da empresa Valor Ambiental Ltda, responsáveis pela operação do aterro sanitário, assumiram o compromisso de aumentar a fiscalização para proibir a entrada de menores no local.

De acordo com o procurador do Trabalho Valdir Pereira, chegou o momento de tomar medidas efetivas para proibir o trabalho no lixão da Estrutural. Além do trabalho infantil, também há denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de drogas e a presença de presidiários foragidos.

"Minha intenção é acabar com o trabalho infantil naquela localidade. Esse trabalho de crianças e de adolescentes em aterros e lixões constitui uma das piores formas de trabalho infantil", afirmou o procurador.

De acordo com o diretor-técnico do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), Francisco Palhares, as empresas vão investir em segurança privada. Porém, é necessário que órgãos do Distrito Federal como a Secretaria de Segurança Pública e as Varas da Infância e da Juventude participem.

"Vamos, a partir de hoje, tomar as providências necessárias para que as crianças não tenham mais acesso a essa área". Mas o próprio diretor não acredita que as providências irão inibir a presença de crianças no lixão. "As crianças que têm pais que trabalham no aterro têm a anuência e até mesmo o convite [dos pais] para lá estar", completou.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 31 de março. De acordo com o procurador Valdir Pereira, caso nenhuma providência seja adotada, as empresas e até o próprio governo podem ser processados.

No ano passado, uma jovem de 15 anos, morreu após ser atropeladas por um veículo da empresa Valor Ambiental. O aterro sanitário, com área de mais de 180 hectares, é de responsabilidade do SLU e as operações de recepção, movimentação e compactação dos resíduos sólidos urbanos são feitas pela empresa terceirizada Valor Ambiental.


Fonte: Agência Brasil