sábado, 29 de janeiro de 2011

Atuação do Brasil contra trabalho escravo é elogiada pela OIT

Belém/PA - O coordenador do projeto de Combate ao Trabalho Escravo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Luiz Machado, disse ao Blog, em Belém, que o modelo adotado no Brasil contra o regime de trabalho análogo ao da escravidão é uma resposta adequada ao problema e serve como referência para outros países onde há a ocorrência de trabalho escravo.

Machado participa de seminário na capital paraense em razão do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado nesta sexta em todo o país. O dia 28 de janeiro foi escolhido porque nesta data, em 2004, três auditores fiscais e o motorista que os conduzia foram assassinados numa emboscada na zona rural de Unaí (MG) durante operação de fiscalização. Os responsáveis pelo crime ainda não foram julgados nem condenados. "Os auditores que trabalham voluntariamente  nos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego podem ser considerados heróis pois circulam entre lugares muito hostis e estão sujeitos à ameaças e a situações como aquela ocorrida em Minas, há sete anos", disse Machado.

O trabalho análogo ao escravo no Brasil foi reconhecido em 1995. De lá pra cá o governo federal adotou medidas de combate à prática como a criação de patrulhas móveis que circulam pelo meio rural libertando os trabalhadores e autuando os empregadores fazendo com que os direitos dos empregados sejam respeitados.

No âmbito da Justiça do Trabalho também já houve progressos. Luiz Machado lembra, como exemplo, a recente condenação da Lima Araújo Agropecuária Ltda, condenada a pagar R$ 5 milhões de indenização por dano moral coletivo em razão da prática de trabalho escravo na região sul do Pará. Entre 1995 e o ano passado foram resgatados aproximadamente 40 mil trabalhadores sob regime análogo ao de escravo. Cerca de dois mil só no ano passado.


Reconhecimento

Em setembro passado, a relatora especial da ONU, Gulnara Shaninian, enalteceu o Brasil em documento divulgado em todo o mundo por reconhecer que o trabalho escravo existe e pelos programas exemplares e políticas que o Governo vem desenvolvendo para combatê-lo.

O relatório foi produzido a partir de uma missão oficial realizada entre 17 e 28 de maio de 2010 nas cidades de São Paulo (SP), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Imperatriz (MA) e Açailândia (MA). O texto da relatora sugere ainda que "as práticas brasileiras sirvam de exemplo para outros países fora da América Latina".

Para o ministro Carlos Lupi, trata-se de um reconhecimento. "Isso é fruto do bom trabalho desempenhado pelos Auditores Fiscais do Trabalho, do Grupo Móvel de Fiscalização, que lutam a cada dia pela erradicação do trabalho escravo em nosso país. Nosso papel é aperfeiçoar e fortalecer ainda mais o trabalho, para que tenhamos ainda mais êxito", disse ele na ocasião da divulgação do documento.


Fonte: Blog do Trabalho

Especialistas abordam impactos da proibição do amianto

"Apesar da omissão do governo federal, na última década o país avançou no processo de capacitação e substituição progressiva por fibras alternativas, com opções seguras que atendem tanto às especificações tecnológicas quanto às de proteção da saúde humana e do meio ambiente". É o que explicam Ana Lucia Gonçalves da Silva e Carlos Raul Etulain durante a entrevista que concedida por email à IHU On-Line, sobre os impactos econômicos da proibição do uso do amianto no Brasil. "Falta ao país uma legislação nacional que proíba claramente o uso de todo tipo de amianto, como já o fizeram quatro estados brasileiros: Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo", defenderam.

Ana Lucia Gonçalves da Silva é doutora em Ciência Econômica pela Universidade de Campinas. Atualmente, é professora no Instituto de Economia desta instituição. Carlos Raul Etulain é graduado em Economia pela Universidad Nacional de Rio Cuarto (Argentina), com mestrado em Ciência Econômica e doutorado em Ciências Sociais pela Unicamp, onde atualmente é professor.


IHU On-Line - Quais foram as principais descobertas do estudo realizado pela Unicamp a respeito do amianto?

Ana Lucia e Carlos Raul - Em primeiro lugar, cabe esclarecer que a pesquisa realizada pela Unicamp, além de ampla revisão bibliográfica dos estudos existentes, se apoiou em um minucioso levantamento dos dados estatísticos disponibilizados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Foi realizado um grande esforço de construção de séries estatísticas de variáveis importantes para a análise econômica: produção, exportação, importação e consumo interno. No caso dos dados de produção, procurou-se identificar o seu destino (para exportação e para consumo interno) e, no caso do consumo interno, identificou-se a origem do atendimento (parcela do consumo atendido por importação e parcela atendida por produção interna). Tudo isso, exigiu um trabalho cuidadoso com as estatísticas disponibilizadas pelo DNPM em suas diversas publicações, que, aliás, frequentemente apresentam dados discrepantes.

Estes esclarecimentos são importantes para se entender a relevância das descobertas que os dados permitiram revelar, entre as quais se pode destacar: o grupo Eternit é o maior consumidor brasileiro da fibra de amianto nacional (produzida pela sua empresa coligada, a Sama Minerações Associadas). Esse grupo responde por aproximadamente 44% do consumo interno de amianto. Como não realiza importações desta fibra, toda essa demanda é canalizada e atendida pela Sama. Desta forma, estima-se que cerca de 64% da produção da Sama destinada ao mercado interno refere-se a consumo cativo do próprio grupo Eternit.

Em outras palavras, o grupo Eternit, além de detentor do monopólio na produção da fibra de amianto no país, é também seu principal consumidor. Estas considerações reforçam o papel central do grupo Eternit na viabilização do necessário banimento do amianto no Brasil, que vem sendo postergado há tantos anos. Sua responsabilidade neste processo aumenta ainda mais, quando nos lembramos que foi o grupo belga Eternit o primeiro a banir o amianto dos seus produtos no mundo. De fato, no início dos anos 1980 a Eternit (Bélgica) foi pioneira no movimento pela substituição do amianto, decidindo abolir o uso dessa fibra até 1990 e substituí-la por outros produtos, especialmente petroquímicos sintético

Antes disso, em 1976, prevendo o banimento, a Eternit belga criou o programa Nova Tecnologia (NT) com o objetivo de se adaptar aos novos tempos. O grupo investiu pesado na substituição do amianto em suas 32 fábricas em todo mundo. Dois anos depois já vendia produtos sem amianto na Europa, utilizando produtos petroquímicos sintéticos.

Infelizmente, com a venda da filial brasileira para novos donos (brasileiros), a mesma postura não foi assumida no Brasil, mas mostrou que é possível, em prazo relativamente curto, promover as adaptações necessárias à substituição do amianto por fibras alternativas. Realizadas de forma pioneira nos anos 1980, estas adaptações são hoje em dia relativamente simples, podendo ser efetivadas em menor período de tempo.


IHU On-Line - Por que o amianto continua sendo usado até hoje se, desde a década de 1950 sabe-se sobre seu potencial carcinogênico?

Ana Lucia e Carlos Raul - A resposta a esta pergunta permite apontar outra descoberta importante da pesquisa da Unicamp. O debate sobre o banimento do amianto no Brasil vem se arrastando, em boa medida, porque o grupo líder desse mercado foi construindo progressivamente uma estratégia apoiada na relevância de seu próprio consumo cativo. Por outro lado, se apoiou também na inserção crescente em mercados constituídos por países periféricos que ainda permitem o uso do amianto e cujas condições de trabalho são extremamente precárias.

De fato, o grupo brasileiro Eternit, ao invés de abandonar o amianto como matéria-prima e apostar no uso de materiais substitutos, optou por ignorar os efeitos à saúde e ambientais provocados pelas fibras do amianto e participar ativamente do movimento em defesa do "uso controlado". Ao mesmo tempo, à medida que se contraía o consumo interno de amianto, o grupo buscou expandir suas vendas para países que ainda não o aboliram.

Claro que, como detentor do monopólio na produção da fibra de amianto no país, o grupo Eternit manteve-se produzindo artefatos de fibrocimento fazendo uso dessa fibra, sendo inclusive seu principal consumidor local, mas sem deixar de dar os passos necessários para capacitar-se e efetivamente participar do mercado de produtos de fibrocimento sem amianto.


Fonte: IHU On–line

sábado, 22 de janeiro de 2011

Jornada que ultrapassa seis horas deve ter intervalo mínimo de uma hora

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou a Atento Brasil S/A e Telefônica Data S/A a pagar horas extras a um ex-operador de telemarketing. Conforme os autos, o reclamante tinha intervalo intrajornada de 40 minutos. Mas, na opinião dos desembargadores, que reformaram a sentença do primeiro grau, este tempo deveria ser de, pelo menos, uma hora. Assim, as reclamadas devem pagar horas extras referentes a 20 minutos por dia, com adicional de 50% e reflexos em férias com 1/3,  repousos, 13º salário, FGTS com 40% e aviso prévio.

De acordo com o processo, a jornada de trabalho contratada entre as partes era de seis horas diárias, o que, conforme o artigo 71 da CLT, dá ao empregado o direito de intervalo mínimo de 15 minutos.  Porém, como ficou comprovado, a jornada  do autor habitualmente ultrapassava o limite combinado. Neste caso, para a relatora do acórdão, Desembargadora Beatriz Zoratto Sanvicente, o intervalo deveria ter sido ampliado para uma hora, o mínimo estipulado pelo mesmo artigo para jornadas superiores a seis horas. A Magistrada ainda citou  Orientação Jurisprudencial 380 da SDI-I do TST:  "Ultrapassada habitualmente a jornada de seis horas de trabalho, é devido o gozo do intervalo intrajornada mínimo de uma hora, obrigando o empregador a remunerar o período para descanso e alimentação não usufruído como extra, acrescido do respectivo adicional, na forma prevista no art. 71, "caput" e § 4, da CLT"


Fonte: Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região

Acordo visa combate ao assédio moral nos bancos

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e a Federação Nacional dos Bancos (Febraban) assinarão acordo, no dia 26 de janeiro, com o intuito de combater o assédio moral nos locais de trabalho. A informação foi divulgada pelo presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, que comemora a adesão dos bancos à iniciativa e diz que se "trata de uma das principais conquistas" da Campanha Nacional dos Bancários do ano passado.

Segundo ele, o acordo aditivo ao Protocolo para Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho prevê adesão espontânea, já confirmada pelo Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, HSBC e Citibank. Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal instalaram comitês de ética, no ano passado, para apurar denúncias de assédio moral.

Carlos Cordeiro diz que os bancos fixam "metas abusivas" para a venda de produtos, apelando para "situações de constrangimento e humilhações, que trazem estresse, adoecimento e depressão". As doenças mentais, segundo ele, são uma das principais causas de afastamento do trabalho, e alguns bancos já foram condenados em ações judiciais a pagar pesadas indenizações.

No acordo, os bancos comprometem-se a declarar explicitamente condenação a qualquer ato de assédio e reconhecem que o objetivo é alcançar a valorização de todos os empregados, promovendo o respeito à diversidade, à cooperação e ao trabalho em equipe, em um ambiente saudável.

As denúncias, devidamente identificadas, devem ser feitas aos sindicatos, que terão prazo de dez dias úteis para apresentar o caso ao banco em questão. As instituições terão 60 dias corridos para apurar os fatos e prestar esclarecimentos ao sindicato. Denúncias anônimas continuarão a ser apuradas pelas entidades, mas fora das regras estabelecidas no acordo com os bancos.


Fonte: Agência Brasil

Portaria Nº 200 aprova a Norma Regulamentadora 34

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 21 de janeiro, a Portaria nº 200 que aprova a Norma Regulamentadora 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).


PORTARIA N.º 200 DE 20 DE JANEIRO DE 2011 DOU de 21/01/2011, seção I, pág. 92)  Aprova a Norma Regulamentadora n.º 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval).

A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e em face da competência que lhe confere o art. 14 do Anexo I do Decreto n.º 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do Ministério do Trabalho e Emprego e o art. 2º da Portaria MTb n.º 3.214 de 8 de junho de 1978, resolve:

Art. 1º Aprovar, na forma dada pelo Anexo desta Portaria, a Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34), sob o título de "Condições e Meio Ambiente de Trabalho a Indústria da Construção e Reparação Naval".

Art. 2º Alterar o subitem 13.1 do Anexo II (Plataformas e Instalações de Apoio) da Norma Regulamentadora n.º 30, aprovado pela Portaria SIT n.º 183, de 11 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"13.1 Aplicam-se às plataformas as disposições da Norma Regulamentadora n.º 34 (NR-34), naquilo que couber, e, especificamente, em função de particularidades de projeto, instalação e operação o que dispõem os itens deste capítulo".

Art. 3º Criar a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-34 com o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


Fonte: Redação Revista Proteção

domingo, 16 de janeiro de 2011

AFT irá comandar Secretaria de Inspeção do Trabalho

A nova Secretária de Inspeção do Trabalho é a Auditora Fiscal do Trabalho, do Rio de Janeiro, Vera Lúcia Ribeiro de Albuquerque (foto). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de janeiro. Vera Albuquerque é Auditora Fiscal desde 16 de janeiro de 1996, e já exerceu algumas funções administrativas, como a Coordenação Nacional da Fiscalização na área portuária e atualmente é Chefe da Fiscalização no Estado do Rio de Janeiro.

A indicação de um membro da carreira Auditoria Fiscal do Trabalho para a Secretaria de Inspeção do Trabalho integra o projeto da Lei Orgânica do Fisco, entregue ao Ministro Lupi no final de 2010.

Nas últimas administrações a Secretaria foi ocupada pela também AFT Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela, que entre tantas atividades desenvolvidas, organizou e tornou conhecidos e respeitados, internacionalmente, os grupos de combate ao trabalho escravo no Brasil, bem como implementou uma nova metodologia de fiscalização do trabalho. Certamente a AFT Vera Albuquerque dará continuidade a luta de erradicação do trabalho escravo e buscará solucionar as dificuldades advindas com a nova metodologia de trabalho.
O SINAIT manterá o diálogo constante com a SIT, em busca de encaminhamentos de assuntos de interesse da categoria, como a necessária criação de especializações dentro da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, em particular na área de segurança e saúde do trabalhador e tecnologias da informação.

Fonte: SESMT

Jornada do setor de TI é reduzida no Estado de São Paulo

Os profissionais do setor de Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo começaram 2011 com diminuição da jornada de 44 para 40 horas semanais e sem redução de salários. A convenção coletiva da categoria, firmada entre o Sindpd (Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação) e o sindicato patronal, estabelece que a partir do dia 1º de janeiro deste ano todas as empresas de TI - públicas e privadas - devem aplicar a redução de carga horária. A categoria de Tecnologia da Informação, diz o Sindpd, é a única a conseguir colocar, em convenção coletiva, a redução de jornada de trabalho sem diminuição de salários. A mudança de carga horária vai melhorar diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores de TI, que muitas vezes cumprem turnos de trabalho excessivos e desenvolvem doenças causadas pela atividade exercida no emprego, como Lesão por Esforço Repetitivo (LER), argumenta o Sindpd. A entidade acredita que possa servir de exemplo a outros sindicatos e categorias na tentativa de obter o mesmo benefício a seus trabalhadores.


Fonte: INFO Online

Estudo revela condições precárias em canaviais de São Paulo

São Paulo - Um estudo feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que as condições de trabalho nas lavouras paulistas de cana-de-açúcar são precárias. A pesquisa tomou como base as inspeções coordenadas pela Vigilância Sanitária Estadual. De acordo com o levantamento, o trabalho de corte na maioria das lavouras de cana-de-açúcar ainda é feito manualmente, repetitivo e exaustivo. O trabalhador é submetido, a cada um minuto trabalhado, a 17 flexões de tronco, e tem de aplicar 54 golpes de facão. Segundo a pesquisa, o joelho do cortador fica todo o tempo semiflexionado, e há extensão da coluna cervical.

O estudo mostra também que não há sombra nos canaviais e o trabalhador não se hidrata adequadamente. Por dia, são cortadas e carregadas, por empregado, em média, 12 toneladas de cana, e percorrido um percurso de quase 9 quilômetros. O levantamento constatou que, no fim de um dia de trabalho, o cortador perde 8 litros de água.

A pesquisa da secretaria mostra ainda que, quanto à alimentação, os empregados não dispõem de local adequado para as refeições, que são acondicionadas e servidas em recipientes inadequados. "Enquanto trabalham, os cortadores carregam consigo suas marmitas. Muitas vezes, o alimento fermenta ou azeda. Porém, como o trabalho consome muita energia, eles acabam consumindo a comida mesmo que esteja estragada", diz o texto da Secretaria de Saúde.

O estudo constatou ainda que, apesar da cana-de-açúcar ter uma indústria altamente lucrativa, as condições de trabalho oferecidas são, geralmente, de qualidade ruim, "colocando em risco a saúde dos trabalhadores".


Conclusões contestadas

Para a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que representa os usineiros, as informações da Secretaria de Saúde contêm erros e conclusões equivocadas, "distantes tanto da realidade do setor quanto das posturas que o setor vem adotando há vários anos". "Entre os diversos erros da pesquisa, de acordo com a nota da única, está o dado que mostra que a cana-de-açúcar é cortada manualmente na grande maioria das lavouras. Na verdade, mais de 60% da cana em São Paulo são colhida mecanicamente e sem uso de fogo", diz a entidade.

Segundo a Única, o índice de corte sem fogo cresce a cada ano, como determina um protocolo agroambiental, assinado em 2007 pelo setor sucroenergético e o governo do estado de São Paulo. "O Protocolo prevê o fim da queima, e consequentemente do corte manual de cana em São Paulo, até 2014, em áreas mecanizáveis, que representam a maior parte do cultivo da cana no estado". De acordo com a Unica, não há descumprimento de obrigações legais, como o não uso de equipamentos de proteção individual e a falta de água fresca.

"A entidade e suas indústrias associadas são comprometidas com o cumprimento das leis vigentes. Havendo qualquer registro de não cumprimento, a obrigação da secretaria é tomar as devidas providências com relação à empresa envolvida, inclusive garantindo à empresa o direito constitucional de defesa, o que não ocorre quando a autoridade pública opta por primeiro disseminar generalizações que atingem injusta e levianamente todo um setor".


Fonte: Agência Brasil

Especialista alerta para o mau uso do ar–condicionado

O calor intenso sentido neste começo de verão tem feito o aparelho de ar-condicionado voltar à ativa. Entretanto, antes de utilizá-lo, o consumidor deve ficar atento a alguns cuidados. Sem uma manutenção adequada, o uso do ar-condicionado pode provocar diversas doenças respiratórias, alerta o médico pneumologista Antônio Carlos Lemos.

"Deve-se limpar o aparelho com frequência para evitar a acumulação de sujeira e a consequente transmissão de ácaros, bactérias e vírus", salienta o especialista.

Segundo o médico, o mau uso do aparelho doméstico pode agravar o estado de saúde de quem já possui problemas respiratórios, como asma, rinite e sinusite. Em casos de instalação de sistemas de ar-condicionado central, como é comum em empresas e locais de grande circulação de pessoas, Lemos alerta que o risco é ainda maior. "Este tipo de aparelho pode propagar  a bactéria Legionella, que causa pneumonia grave", informa.

Para salientar o risco a que a população corre, ele relembra o caso do ministro Sérgio Motta, que faleceu em 1998 vítima de uma infecção pulmonar causada pela bactéria.

Prevenção - Para evitar danos à saúde, o ideal é limpar o filtro do aparelho de ar-condicionado todo mês, explica a proprietária da JTS Refrigeração, empresa especializada em ares-condicionados, Consuelo Rocha. "Deve-se puxar o filtro e fazer a higienização com água e detergente neutro", ensina.

São vários os benefícios do simples ato de limpar o filtro do ar-condicionado. "Além de prevenir doenças, aumenta a vida útil do aparelho e diminui o gasto com energia elétrica", conta Consuelo.

Porém, o cuidado não está apenas no alcance doméstico e a população deve recorrer a profissionais especializados na manutenção. Ela explica também que uma outra higienização, mais profunda, deve ser realizada no mínimo uma vez ao ano por uma empresa especializada.

Monitoramento - Já quem  não utiliza o ar-condicionado com frequência, segundo ela, necessita realizar  periodicamente alguns ajustes, como a regulagem do aparelho e a aplicação de um anticorrosivo no compressor do ar-condicionado. "Se ficar muito tempo sem uso,  o salitre pode corroer o compressor e o ar-condicionado não funcionar. Principalmente em uma cidade com muito salitre, como Salvador", afirma.

Em empresas, a manutenção deve ser realizada mensalmente por especialistas, de acordo com Lemos. "Os funcionários devem exigir que a empresa possua um contrato de manutenção periódica dos aparelhos de ar-condicionado", informa o pneumologista Antônio Lemos. Ele afirma ainda que a fiscalização dos contratos deve ser exercida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da instituição.


Fonte: A Tarde

Brasil ainda desconhece novidades em segurança contra incêndio

Após participarmos de alguns trei­namentos e eventos internacionais, como a Interschutz 2010, Willians Fire e National Foam, pre­­senciamos o alto nível tecnológico das em­presas do setor de prevenção e com­bate a incêndio. Consideramos, a par­­tir dis­to, que desconhecemos muitas tec­no­logias e produtos que no Brasil po­deriam ser empregados se realmente contás­semos com instituições que pudessem conduzir nossos bombeiros e profissio­nais especializados do ramo em direção a estas novas técnicas de combate ao fo­go. Acredito que uma "Universidade do Fogo" seria fundamental para qualificação destes profissionais com o conhecimento necessário para requisitar e implantar os recursos adequados a cada si­tua­ção de risco em todos os segmentos de mercado. Governo, instituições, orga­nismos e empresas do ramo em geral se­riam muito mais conscientes e compe­tentes em analisar os riscos que envolvem os profissionais do fogo, bem como os riscos específicos das indústrias e do co­mércio em geral, além da segurança do ser humano, evidentemente.

O risco na prevenção e com­bate ao fogo na Eu­ro­pa, Japão, Estados Unidos, Brasil, entre outros, é o mesmo. Por que não temos também os mesmos recursos e não alcançamos essa condição privilegiada de equipamentos modernos, tecnologia de ponta e uma capacitação profissional de qualidade? A resposta é que o mo­delo de gestão atual  impede a competiti­vidade e profis­sionalismo em nível inter­nacional.

O Corpo de Bombeiros deveria ter maior autonomia do Estado reivindicando substancial recurso da Taxa de Seguro Incêndio revertido em aperfeiçoamento técnico, modernização dos equipamentos, viaturas, com alto nível de treinamento. A instituição deveria ser o mo­delo padrão, a referência de ­recursos modernos de alta tecnologia, para que as empresas a copiassem. Deveríamos ter uma única legislação brasileira de in­cêndio, modernizando o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico com pa­drões NFPA (National Fire Protec­tion Association).

Temos excelentes profissionais no ra­mo, mas a grande maioria não tem acesso à capacitação com treinamento adequado porque os recursos são limitados pelo Estado ou por empresas privadas. Nem todos possuem ou utilizam os EPIs e equipamentos apropriados para o bom desempenho das suas ­respectivas funções no combate ao fogo. Embora is­so seja uma realidade, também é real que estamos mudando conceitos e revisando nossa maneira de enxergar. Esta­mos avançando. Entre as tecnologias a­pli­cadas que ainda não acessamos e es­tamos muito atrasados estão os extinto­res.

Autores: Oswaldo Cren e Aparecido Daniel Baldória
Fonte: Revista Emergência

Profissão de terapeuta ocupacional tem futuro promissor

A atuação dos terapeutas ocupacionais em unidades públicas de saúde da cidade do Rio de Janeiro foi tema de dissertação de mestrado defendida em dezembro na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). A autora do trabalho, Claudia Reinoso Araújo de Carvalho, aplicou questionários a 50 profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS). Questionados sobre suas dificuldades no trabalho, 72% citaram a deficiência de materiais e 64% mencionaram o espaço físico inadequado para a realização das atividades. Também chamou a atenção da pesquisadora o fato de que mais da metade dos profissionais relatou sentimento de impotência diante do prognóstico desfavorável de um paciente. Apesar desses desafios, a pesquisa de Claudia descreve terapeutas profissionais entusiasmados com o futuro da profissão.

"No passado, a formação em terapia ocupacional no Rio se concentrava em instituições privadas. Hoje, a cidade conta com dois recentes cursos de graduação oferecidos por universidades federais. Temos uma perspectiva de crescimento da profissão no município, com aumento dos postos de trabalho e possibilidade de alavancar pesquisas na área", diz Claudia. Segundo o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), terapia ocupacional "é uma área do conhecimento voltada aos estudos, à prevenção e ao tratamento de indivíduos portadores de alterações cognitivas, afetivas, perceptivas e psicomotoras, decorrentes ou não de distúrbios genéticos, traumas e/ou doenças adquiridas, por meio da sistematização e utilização da atividade humana como base de desenvolvimento de projetos terapêuticos específicos".

Claudia também fez entrevistas com sete professores que lecionam em instituições públicas ou privadas e têm experiência de trabalho no SUS. Por um lado, os docentes destacaram a pouca tradição dos terapeutas ocupacionais em atividades de pesquisa e reconheceram a necessidade de promover a qualificação profissional. Por outro, eles consideraram que seus cursos têm a preocupação de formar terapeutas ocupacionais que atendam às necessidades do SUS.

Porém, na prática das unidades públicas de saúde do Rio, a maioria dos profissionais ouvidos identificou limites entre a formação que recebeu e o exercício da profissão. Destaca-se que a maior parte deles se formou há mais de 15 anos e não se beneficiou das reformas curriculares, o que também explica por que 40% não cursaram disciplina relacionada à saúde pública. "Dos formados há menos tempo, somente um não havia cursado disciplina de saúde pública", afirma Claudia. Outra boa notícia dos tempos atuais é um mercado aberto e em expansão: 78% dos profissionais trabalham em mais de um lugar como terapeutas ocupacionais, inclusive recém-formados. As áreas de atuação mais citadas foram saúde mental (22%) e atenção básica (18%). A expectativa é que a dissertação de mestrado de Claudia ajude os novos cursos de graduação a definirem melhor seus rumos e contribua para legitimar o campo da terapia ocupacional no âmbito da saúde pública.


Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

Instalação de câmeras de vigilância

O Tribunal Superior do Trabalho proibiu a instalação de câmeras de vigilância por empresas que queiram monitorar os vestiários de seus empregados. A decisão atendeu a um recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul. O Sindicato também pretendia impedir o monitoramento dos trabalhadores em refeitórios, locais de trabalho e de descanso, a fim de evitar “constrangimento, intimidação, humilhação e discriminação aos trabalhadores.” O pedido foi negado inicialmente pelo TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região), que manteve o monitoramento em todos esses locais. O sindicato apelou então ao TST.


Fonte: TST

Óculos de Segurança

A CGNOR – Coordenação-Geral de Normatização e Programas do DSST/SIT/MTE emitiu a Nota Técnica N 363/2010 liberando o “Clip” para Óculos de Segurança, que deverá: Ser fixado de forma segura na parte interna dos óculos de segurança com lentes planas; ser ensaiado em conjunto (óculos + clip); e utilizado única e exclusivamente para a colocação de lentes corretivas incolores. Os responsáveis pelo clip utilizado nos óculos de segurança são de seus fabricantes ou importadores. Ficou proibida a utilização do clip com filtros de luz, especialmente, para soldagem ou luminosidade intensa.


Fonte: Cipanet

sábado, 15 de janeiro de 2011

Projeto de educação

O SESC São Paulo, por meio da unidade São Caetano, criou projeto de educação para a saúde no trabalho, destinado aos trabalhadores dos diversos segmentos do comércio de bens e serviços. O projeto será desenvolvido por meio do lançamento de folhetos com orientações que visam à melhoria das condições corporais do ponto de vista ergonômico e, também, enfatizam o aspecto físico da relação do trabalhador no ambiente de atuação. Informações: sescempresa@scaetano.sescp.org.br

Fonte: Cipanet

Luvas isolantes de borracha

É postergada a entrada em vigor da RAC para fabricantes/Importadores de Luvas Isolantes de Borracha para 1º de março de 2011, por meio da Portaria nº 409, de 20 de outubro, do Inmetro (http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/RTAC001613.pdf). A medida foi publicada no DOU de 22 de outubro, Seção 1, página 99.
Fonte: Cipanet

NBR de Gestão em SST

A ABNT publicou, em 1º de dezembro de 2010, a norma ABNT NBR 18801:2010 - Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos. Segundo o professor Leonídio Francisco Ribeiro Filho, coordenador da Comissão de Estudos da ABNT, a Norma foi idealizada para ser aplicada pelos diferentes segmentos produtivos: micro, pequena, média e grande empresa e levou também em consideração as diferenças culturais e conhecimentos técnicos relacionadas à SST, como também as dimensões continentais do nosso país.
 
Fonte: Cipanet

Aviso prévio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 7205/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que estende benefícios previdenciários associados a acidentes de trabalho, como o auxílio-doença, a trabalhadores que cumprem aviso prévio. Pela proposta, os casos ocorridos nesse período serão considerados acidentes de trabalho, desde que o funcionário comprove a vinculação com alguma atividade relacionada à busca por um novo emprego.
 
Fonte: Cipanet

Equipamento antiterror

Equipamentos de reconhecimento facial usados em Israel contra terroristas estão sendo adquiridos e adaptados no Brasil para conter a onda de assaltos a shopping centers. O reconhecimento facial que Israel utiliza em suas fronteiras para identificar possíveis homens-bomba foi alterado para que shoppings montem bancos de dados de possíveis suspeitos. Um dos programas usa câmeras de alta resolução para fazer reconhecimento biométrico. O software capta imagem da pessoa e, baseado, na sua massa craniana, cria um número. Se depois de alguns dias a mesma pessoa aparecer com barba e o cabelo pintado de outra cor, o sistema o reconhecerá imediatamente.
 
Fonte: Cipanet

Estresse no trabalho

De acordo com estudo financiado pelo governo dos Estados Unidos, o estresse profissional pode cobrar um preço do coração feminino. Pesquisadores de várias instituições concluíram que mulheres com empregos que trazem muita responsabilidade, mas pouca autoridade, têm chance 40% maior de sofrer um ataque cardíaco ou derrame que mulheres submetidas a menos estresse. Medo de perder o emprego também pode prejudicar o coração. Estudos anteriores sobre a relação entre estresse profissional e doença cardíaca se concentravam nos homens. Este é o maior levantamento já feito tendo as mulheres como alvo: foram estudadas 17 mil mulheres, em um período de dez anos.
 
Fonte: Cipanet

Nova norma técnica sobre alarme de incêndio

Entrou em vigor no dia 1º de novembro a ABNT NBR 17240:2010 – Sistemas de detecção e alarme de incêndio – Projeto, instalação, comissionamento e manutenção de sistemas de detecção e alarme de incêndio – Requisitos. Publicado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no dia 1º de outubro, após anos de estudos com a participação de especialistas da área de tecnologia (consumidores, produtores, laboratórios, centros de pesquisas e universidades), o novo documento normativo substituirá a ABNT NBR 9441:1998 - Execução de sistemas de detecção e alarme de incêndio. A nova Norma foi elaborada pelo Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndio – (ABNT/CB-24) e está de acordo com diretrizes da Organização Internacional de Normalização (ISO, na sigla em inglês), iniciativa que coloca o País em consonância com as tendências mundiais.
 
Fonte: Cipanet

Produtos certificados

O RAC de PFF publicado com a Portaria nº 230, de 17/8/09, determinou que fabricantes e importadores teriam 18 meses para se adequarem e começarem a colocar no mercado somente produtos certificados. Entretanto, este prazo se expira em menos de três meses (17/2/2011) e, até agora não existem Laboratórios Acreditados de 3ª parte para ensaiar as Peças Semifaciais Filtrantes para Partículas. Diante disto, a Animaseg, também, solicitou ao Inmetro a possibilidade do adiamento da entrada em vigor do referido prazo com o intuito de permitir que laboratórios de 3ª parte se capacitem e obtenham o acreditamento do Inmetro.
 
Fonte: Cipanet

Exames físicos e mentais

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6804/10, que determina que os vigilantes sejam submetidos a avaliações física e psicológica anual e contem com assistência psicológica “de acordo com suas necessidades". A proposta, do deputado Eliene Lima (PP-MT), modifica a Lei 7.102/83, que já prevê esse tipo de avaliação para o ingresso na profissão. O projeto não especifica quem pagará a assistência psicológica.
 
Fonte: Cipanet

Equipamentos com mercúrio

A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu proibir a compra de qualquer equipamento contendo mercúrio pelos hospitais, ambulatórios e demais serviços de saúde ligados à pasta em todo o Estado. Com a medida, os estabelecimentos estarão impedidos de comprar ou adquirir, por quaisquer outros meios, dispositivos de medição de temperatura ou pressão, tais como termômetros, esfigmomanômetros e similares que contenham mercúrio. Para uso odontológico, só será permitida a aquisição de mercúrio pré-dosado e pré-acondicionado em cápsulas seladas. Os estabelecimentos terão de fazer a troca dos equipamentos já existentes. A partir de 2012, todos os hospitais da rede pública estadual de saúde não poderão utilizar ou armazenar dispositivos de medição de pressão ou temperatura contendo mercúrio, bem como o metal para uso odontológico que não seja em cápsulas seladas.
 
 
Fonte: Cipanet

Prevenção evita afastamento por lesão no trabalho

Milhares de trabalhadores se lesionanm no seu local de trabalho. E muitos sequer investigam o problema, o que pode trazer mais transtornos do que parar por apenas um dia, ou por um tempo pequeno, para cuidar da própria saúde. Segundo o doutor em ortopedia pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Rogério Teixeira da Silva, as lesões que mais afetam os trabalhadores são aquelas originada no esforço repetitivo, como as sobrecargas ósseas e, principalmente, as tendinites.

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego apontam um aumento 12,7% no número de acidentes de trabalho entre os anos de 2007 e 2008, passando de 659.523 casos para 747.663. O tempo de afastamento da atividade varia de acordo com a extensão do dano. "Lesões mais simples, como tendinites leves, podem levar a um afastamento entre 10 e 15 dias. Já uma ruptura muscular completa pode durar até três meses de tratamento", afirma.


LER

Também conhecida como Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (D.O.R.T), a Lesão do Esforço Repetitivo (LER) consiste na lesão causada pelo desempenho de atividade repetitiva, a exemplo de dirigir caminhões, digitar e tocar piano. Ela costuma aparecer sempre que houver incompatibilidade entre os requisitos físicos da atividade e a capacidade física do corpo humano. Alguns fatores de risco contribuem para a instalação desta lesão, como postura incorreta e levantamento de pesos.

Entre os exemplos de LER está a tendinite, caracterizada pela inflamação do tendão e de sua bainha (espécie de proteção que envolve o tendão). Os sintomas são os mesmos vistos nos processos inflamatórios (dor, calor, vermelhidão e inchaço), podendo evoluir para microlesões, macrolesões e ruptura completa do tendão.

A fim de evitar que as lesões se tornem constantes e as dores, crônicas, o especialista orienta, em primeiro lugar, tratar a lesão na hora que ela ocorre, variando o procedimento a ser adotado, segundo o tipo de contusão sofrida. "Outra medida recomendada é procurar um médico especializado em, no máximo, uma a duas semanas, caso a dor não melhore. Alongamentos também são muito importantes para preveni-las, bem como o fortalecimento adequado dos músculos do tronco e das pernas", aconselha.



Confira as dicas do ortopedista para evitar lesões no trabalho:

- A cada 25 minutos de trabalho de digitação faça uma parada de cinco minutos;
- A cada hora de digitação, saia de sua cadeira e movimente-se;
- Beba água regularmente ao longo do dia;
- Tenha postura adequada: ombros relaxados, mantenha os pulsos retos, apóie-se no encosto da cadeira;
- Mantenha as plantas dos pés totalmente apoiadas no chão;
- Mantenha um angulo reto entre suas costas e o assento de sua cadeira;
- Sua cadeira deve ser do tipo ajustável para sua altura em relação à mesa de trabalho, e seu encosto deve prover suporte integral para suas costas;
- Não utilize apoio de pulso durante a digitação, pois se assim o fizer estará correndo o risco de provocar compressão nos nervos de seu pulso;
- Você deve estar a uma distância mínima de 50 cm e máxima de 70 cm do monitor, ou de maneira prática a uma distância equivalente ao comprimento de seu braço. A regulagem da altura da tela deve ser tal que se situe entre 15 e 30 graus abaixo de sua linha reta de visão;
- Faça alongamentos.

Fonte: Zero Hora

Ginástica laboral é meio eficaz de prevenção de LER/DORT

Ilustração: Beto Soares/Revista Proteção


Pesquisadores dinamarqueses realizaram um estudo publicado na revista Journal Occupational Medicine, que demonstrou os benefícios dos programas de ginástica laboral. Os resultados mostraram redução de 22% nas faltas ao trabalho, aumento em 38% na motivação para exercer as atividades e redução de estresse em 40%. "A ginástica laboral é também um meio de prevenção quando bem conduzida. O problema é que as empresas querem por vezes implantar a ginástica como benefício e não como meio de prevenção", afirma o presidente da ABRAFIT, Eduardo Ferro dos Santos.
O aumento progressivo do número de casos de LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) nos últimos 20 anos reforça a importância da ginástica laboral. Entre as causas para as LER/DORT estão: a utilização excessiva de determinados grupos musculares em movimentos repetitivos (como a digitação por exemplo) e a permanência de determinados segmentos do corpo em uma mesma posição por período de tempo prolongado. O artigo 157 da CLT destaca que a empresa deve oferecer meios de prevenção para estes problemas. "Para que a prevenção seja efetiva nesses casos, as condições e exigências biomecânicas do trabalho devem ser estudadas e os exercícios devem ser elaborados para evitar fadiga, acúmulo de acido lático, melhorar a flexibilidade, etc. Isso só é possível com um bom profissional, que tenha competências em Fisiopatologia e Biomecânica ocupacional", destaca Eduardo.
Segundo a pesquisa dinamarquesa, o investimento na atividade logo é revertido em ganho de produtividade, influenciando não só na melhora no padrão postural e mobilidade articular, como também na maior integração social e redução do nível de estresse dos colaboradores. As empresas observadas também registraram diminuição de custos de assistência médica, redução nos acidentes de trabalho e no absenteísmo.


Fonte: Redação Revista Proteção

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Estudo mostra condições precárias nos canaviais de SP

São Paulo - Um estudo feito pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo mostra que as condições de trabalho nas lavouras paulistas de cana-de-açúcar são precárias. A pesquisa tomou como base as inspeções coordenadas pela Vigilância Sanitária Estadual.

De acordo com o levantamento, o trabalho de corte na maioria das lavouras de cana-de-açúcar ainda é feito manualmente, repetitivo e exaustivo. O trabalhador é submetido, a cada um minuto trabalhado, a 17 flexões de tronco, e tem de aplicar 54 golpes de facão. Segundo a pesquisa, o joelho do cortador fica todo o tempo semiflexionado, e há extensão da coluna cervical.

O estudo mostra também que não há sombra nos canaviais e o trabalhador não se hidrata adequadamente. Por dia, são cortadas e carregadas, por empregado, em média, 12 toneladas de cana, e percorrido um percurso de quase 9 quilômetros. O levantamento constatou que, no fim de um dia de trabalho, o cortador perde 8 litros de água.

A pesquisa da secretaria mostra ainda que, quanto à alimentação, os empregados não dispõem de local adequado para as refeições, que são acondicionadas e servidas em recipientes inadequados.

"Enquanto trabalham, os cortadores carregam consigo suas marmitas. Muitas vezes, o alimento fermenta ou azeda. Porém, como o trabalho consome muita energia, eles acabam consumindo a comida mesmo que esteja estragada", diz o texto da Secretaria de Saúde.

O estudo constatou ainda que, apesar da cana-de-açúcar ter uma indústria altamente lucrativa, as condições de trabalho oferecidas são, geralmente, de qualidade ruim, "colocando em risco a saúde dos trabalhadores".

Para a União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), que representa os usineiros, as informações da Secretaria de Saúde contêm erros e conclusões equivocadas, "distantes tanto da realidade do setor quanto das posturas que o setor vem adotando há vários anos".

"Entre os diversos erros da pesquisa, de acordo com a nota da única, está o dado que mostra que a cana-de-açúcar é cortada manualmente na grande maioria das lavouras. Na verdade, mais de 60% da cana em São Paulo são colhida mecanicamente e sem uso de fogo", diz a entidade.

Segundo a Única, o índice de corte sem fogo cresce a cada ano, como determina um protocolo agroambiental, assinado em 2007 pelo setor sucroenergético e o governo do estado de São Paulo.

"O Protocolo prevê o fim da queima, e consequentemente do corte manual de cana em São Paulo, até 2014, em áreas mecanizáveis, que representam a maior parte do cultivo da cana no estado". De acordo com a Unica, não há descumprimento de obrigações legais, como o não uso de equipamentos de proteção individual e a falta de água fresca.

"A entidade e suas indústrias associadas são comprometidas com o cumprimento das leis vigentes. Havendo qualquer registro de não cumprimento, a obrigação da secretaria é tomar as devidas providências com relação à empresa envolvida, inclusive garantindo à empresa o direito constitucional de defesa, o que não ocorre quando a autoridade pública opta por primeiro disseminar generalizações que atingem injusta e levianamente todo um setor".


Fonte: Agência Brasil

Corte de custos foi uma das causas de vazamento no Golfo

México - Cortes de custos feitos pela empresa petrolífera britânica BP e por suas parceiras nos Estados Unidos foram parcialmente responsáveis pela explosão da plataforma Deepwater Horizon, no ano passado, no golfo do México, que levou a um dos maiores vazamentos de petróleo da história, afirmou uma comissão especial do governo americano na noite desta quarta-feira, 5.

De acordo com uma prévia do relatório final, que será divulgado na próxima semana, "falhas sistêmicas de gerenciamento" na BP e nas parceiras Transocean e Halliburton causaram o acidente.

Ainda de acordo com a comissão da Casa Branca, desastres como o do golfo do México, em que mais de 4 milhões de barris de petróleo vazaram no mar durante meses, podem voltar a ocorrer se a indústria não deixar de ser "complacente".

Segundo parte do relatório publicada pelo jornal britânico The Guardian, muitas das decisões equivocadas que levaram à explosão, no dia 20 de abril de 2010, foram tomadas para economizar tempo e dinheiro.

- Propositalmente ou não, muitas das decisões que BP, Halliburton e Transocean tomaram, e que aumentaram o risco de explosão, claramente economizaram tempo (e dinheiro).

BP não identificou aumento de pressão
Segundo o documento, a explosão foi causada por um súbito aumento na pressão de gás dentro do duto que ligava a plataforma ao poço de petróleo, no fundo do mar. A anomalia, ainda de acordo com a comissão, não foi detectada rapidamente pelos técnicos das empresas.

A explosão "foi o resultado de uma série de erros humanos e descuidos de BP, Halliburton e Transocean, que ignoraram as regulamentações das autoridades, assim como os recursos necessários e a experiência técnica para a prevenção de acidentes", destaca a comissão.

O grupo Transocean era o proprietário da plataforma fretada pela BP que afundou no acidente.

A americana Halliburton, que presta serviços à indústria petroleira, admitiu em outubro do ano passado que não realizou um teste chave sobre o estado do cimento no poço antes da explosão, mas acusou a BP de conivência.

A má qualidade do concreto que deveria selar o fundo do poço é um dos principais pontos abordados pelo relatório americano, que, no entanto, culpa a empresa britânica por não identificar a falha e por não interpretar corretamente um teste de pressão que mostrava que a perfuração não tinha sido corretamente fechada.

Empresas podem ter que pagar bilhões
De acordo com o Guardian, apesar de responsabilizar as três empresas, o relatório aponta que a BP esteve envolvida em todas as decisões que aumentaram o risco de explosão.


Fonte: R7

Portaria 197 altera a NR 12 – Máquinas e Equipamentos

Ilustração: Beto Soares/Estúdio Boom


O Diário Oficial da União publicou em 24 de dezembro de 2010, a Portaria Nº 197 que altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978. A Portaria passou a vigorar na data de sua publicação.
Fonte: Redação Revista Proteção